Notícias

28 de Abril de 2023

Termos sanitários de inspeção e de notificação: confira alteração na forma de acesso

A partir de 2 de maio, termos serão encaminhados para a assinatura das empresas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).   Anvisa alterou a forma de encaminhamento, para empresas do setor regulado, dos termos de inspeção e de notificação sanitárias decorrentes de ações de fiscalização [...]
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26 de Abril de 2023

Anvisa atualiza Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

Anvisa atualizou o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. A 2ª edição do documento foi publicada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), de 13 de abril de 2023.    A atualização contempla a substituição da monografia Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek, cujo título também [...]
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11 de Abril de 2023

Nova Resolução CFM veta terapias hormonais para fins estéticos e de desempenho esportivo

Fica vedada a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais, por inexistência de comprovação científica suficiente que [...]
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31 de Março de 2023

ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD

Diante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, como órgão central de interpretação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), informa que:     As competências do [...]
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29 de Março de 2023

Reajuste de medicamentos em abril: Taxa de aumento será definida por órgão do governo;

Os preços dos medicamentos no Brasil devem subir até 5,6% a partir de abril, de acordo com projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) divulgada na segunda-feira, 27. Calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional [...]
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